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terça-feira, 22 de abril de 2014

FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR É O ÚNICO DOS GRANDES QUE PODE SER ELEGÍVEL

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) foi o único dos representantes dos grandes partidos a ter a sua candidatura deferida. A vitória dele gerou uma euforia entre os seus partidários e não é para menos: Francisco José Júnior tem um quadro extremamente favorável nesta eleição.
Além de ter o registro deferido, o que evita dissabor judicial, Francisco José Júnior pode fazer uma campanha legítima, sem qualquer problema de insegurança jurídica. Ao contrário dele, as candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) vivem sob a dúvida se poderão pelo menos ser votadas.
A questão é fácil de explicar: Cláudia está sem registro e impedida de fazer campanha. Não poderá sequer ter espaço na propaganda eleitoral gratuita. Larissa Rosado está sem registro, mas  pode fazer campanha. Embora por sua conta e risco, como disse o juiz Herval Sampaio. O problema de Larissa é que ela pode nadar e morrer na praia, porque em caso de vitória pode nunca assumir devido ao fato de não ter o registro deferido pela Justiça.
Além da eleição suplementar, as duas candidatas também enfrentam problemas relacionados a campanha de 2012. Cláudia foi cassada nas primeira e segunda instâncias e teve liminares negadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Está inelegível. O mesmo acontece com Larissa, que inclusive recentemente teve mais uma derrota no TSE. Ela depende do tribunal superior para ser candidata à reeleição este ano, caso perca a eleição suplementar de Mossoró.
Em termos gerais, Francisco José Júnior está com a faca e o queijo na mão na eleição suplementar. Pode se dar ao luxo até de perder a eleição no voto e assumir na condição de segundo colocado. Mas, é claro, trabalha para vencer na urna, sem precisar de nenhuma decisão judicial.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

POETA CRISPINIANO NETO EXPLICA SAÍDA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ E DO PLEITO ELEITORAL

Este momento em que me dirijo ao PT mossoroense é, antes de qualquer coisa, um momento de gratidão.

Somos gratos a tod@s @s petistas mossoroenses e de instâncias partidárias superiores, no âmbito regional e nacional, pelo apoio que deram ao nosso nome: JOAQUIM CRISPINIANO NETO, para ser candidato a prefeito de Mossoró nas eleições suplementares antes marcadas para 02 de fevereiro de 2014.

Foi um gratificante reconhecimento pelos nossos 34 anos de filiação, militância e vida inteiramente dedicadas à construção do PT por um Brasil, um RN e uma Mossoró melhor;

Somos profundamente gratos a tod@s @s petistas que, diante de uma avaliação responsável e serena, em 29 de dezembro de 2013 decidiram por sugestão nossa, retirar a candidatura própria e somar forças com o prefeito interino Francisco José Júnior, do PSD, por entender que não devia deixá-lo cair no isolamento que os grupos oligárquicos estavam armando para emparedá-lo. Acima de tudo, nos inspirou a esta decisão, a responsabilidade de não permitir que a interinidade se configurasse em instabilidade administrativa e política que estava sendo alardeada contra o prefeito interino e, por conseguinte, contra o município de Mossoró, com o fim de fazer voltar ao poder as forças que chegaram à prefeitura por meios totalmente repudiados pela Justiça Eleitoral, num dos maiores vendavais de cassações já vistos em todo o País, atingindo as duas candidaturas oligárquicas.

Acima de tudo, lideramos esta opção de nos somarmos ao prefeito interino por pertencer ele aos quadros de um partido da base aliada de apoio ao Governo Dilma Rousseff, do PT, mesmo sabendo-se que seu histórico nas relações com o PT representava um grave risco, por não ser uma parceria confiável.

Somos particularmente gratos aos companheiros e companheiras do PT estadual que, inspirados na posição sensata e corretíssima de Mossoró, aceleraram as conversações e o processo de aproximação do PT com o PSD no plano estadual, configurando-se a possibilidade concreta de composição da chapa Fátima Bezerra (PT) para o Senado e Robinson Faria (PSD) para governador, rompendo com a imobilização que reinava diante do jogo sórdido que vinha sendo encabeçado pelo deputado Henrique Eduardo Alves que articulava as forças reacionárias e antiDilma e manipulava com o fito de isolar o PT/RN;

Somos gratos a todos os companheiros e companheiras que acompanharam a nossa posição, votando no Diretório Municipal, em prol da PARCEIRA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com o prefeito Francisco José Júnior, em que ele convidava o PT a indicar @ secretári@ de Saúde e @ subsecretári@ de Agricultura, além de indicar o candidato a vice-prefeito na sua chapa.
Foi uma decisão apertada, mas ganhamos por dois votos de maioria e, mesmo assim, conseguimos unificar o partido nas semanas seguintes, convencendo as correntes perdedoras de que poderíamos construir ali uma alternativa à mesmice autoritária e patrimonialista que domina a política mossoroense há muitas décadas;

Somos muito gratos pela compreensão do tod@s por não forçarem a ocupação das secretarias prometidas para não estimular o discurso da “instabilidade administrativa” que vinha sendo esgrimido contra o prefeito pelos advogados de defesa da prefeita cassada e afastada;
Somos particularmente gratos a todos os filiados e filiadas do PT de Mossoró, pertencentes às oito correntes (tendências) internas, enfileiradas em dois campos de forças que, através de negociações sérias, transparentes e éticas chegaram a um consenso em torno do nosso nome para compor a chapa na condição de vice do prefeito/candidato Francisco José Júnior, do PSD. Não podemos deixar de expressar uma gratidão especial pel@s que somaram-se a nós compondo uma força capaz de vencer qualquer prévia, viabilizando assim evitar mais uma disputa interna depois de um período de desgastes por que o partido vem passando no âmbito local.

Somos gratos à comissão de negociação política que nos levou ao apartamento do prefeito Francisco José Júnior há três semanas para anunciar que o nome de consenso no PT para ser seu vice, era: JOAQUIM CRISPINIANO NETO. Anúncio este que foi verbalizado pelo vereador Luíz Carlos Mendonça Martins que havia retirado sua pré-candidatura para apoiar o nosso nome, juntamente com todas as correntes do campo que emprestava apoio à sua postulação.
Somos gratos aos amigos e admiradores que nos abordaram durante mais de um mês dizendo que não gostariam de votar no prefeito interino, mas devido à nossa presença na chapa, iriam dar, literalmente, um voto de confiança.

Somos gratos ao vários dirigentes partidários que após conversarem com o prefeito interino vinham confirmar conosco a disposição de formar chapa com ele e, diante da nossa resposta afirmativa diziam ser este um dos motivos que os animava a marchar juntos por uma renovação na política mossoroense.
Somos especialmente gratos aos servidores municipais, desde motoristas e auxiliares de serviços gerais, até @s membros do secretariado que nos trataram com a maior distinção durante os dias que frequentamos o Palácio da Resistência e as secretarias.

De modo que estranhamos o excesso de discrição do prefeito em não divulgar a composição Silveira-Prefeito/Crispiniano-vice, mesmo que na condição de pré-candidatos, o que evidentemente não fere a legislação eleitoral. Não bastasse ele próprio calar, ainda nos pediu que não divulgasse esta decisão para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.  Pacto de silêncio que cumprimos à risca porque, em nome da confiança, não entendermos que se tratava de uma artimanha para deixar opaco o nosso nome e facilitar o golpe que eminências pardas que têm o controle da campanha preparavam contra nós.

Fora da mídia por mais de vinte dias, o prefeito apresentou ao partido uma pesquisa que não tinha sido posta na mesa como critério de escolha de candidato a vice. Como se não bastasse, se arvorou o direito de escolher o vice que o PT indicaria, postura, claramente considerada pelo PT, em qualquer recanto do Brasil, como intromissão indébita.

Diante do exposto, comunicamos que já pedimos afastamento da assessoria do prefeito, na qual estávamos para conhecer melhor a máquina administrativa e onde demos uma modesta, mas significativa contribuição. Outrossim, retiramos o nosso nome de qualquer processo de escolha do vice que irá formar chapa com o prefeito Francisco José Júnior, por entender ser ilegítima qualquer escolha que venha se dar por pressão externa e após o partido ter decidido por um nome. Entendemos que qualquer participação nesta chapa coloca o PT de Mossoró em posição subalterna, tanto quanto aconteceu em 2012 com graves prejuízos ao partido, aprofundando os traumas daquele processo esdrúxulo.

Errar, como o partido errou em 2012 foi desumano; permanecer no erro e na subserviência, é historicamente comprometedor para um partido que nasceu para mudar a cultura política do Brasil e, por isto mesmo, não tem o direito de submeter-se aos cacoetes e deformações do jeito de agir dos que transformam a política numa atividade menor.
Solicitamos de público ao prefeito que considere o nosso pedido de exoneração e publique na próxima edição do Jornal Oficial do Município a nossa exclusão da sua assessoria para que não paire nenhuma dúvida de que jamais aceitaríamos a condição de funcionário fantasma. E que a data desta exoneração seja a de 01 de abril de 2014 para que não façamos jus a proventos referentes a nenhum dia não trabalhado.

Outrossim, solicitamos ao PT/Mossoró que não envolva nosso nome em nenhuma negociação quanto a cargos de secretário ou outro cargo qualquer nesta gestão ou numa futura gestão Silveira Júnior, caso ele obtenha sucesso no processo eleitoral de 04 de maio;

Somos particularmente gratos ao próprio prefeito Francisco José Júnior por nos ter dado a oportunidade de ficar fora deste processo e desta parceria.

Mesmo não estando dispostos a participar deste processo eleitoral, reafirmamos nossa convicção petista e a certeza de que continuaremos lutando nas trincheiras do PT por uma Mossoró , um RN e um Brasil cada vez melhores.

Na certeza de que o nosso afastamento contribui sensivelmente para que a campanha possa transcorrer conforme planejada e também para a nossa felicidade pessoal, profissional e familiar, subscrevo-me com o coração em júbilo e a consciência em paz.


PT, SAUDAÇÕES

Crispiniano Neto


Fonte: Blog do Skarlack

quinta-feira, 3 de abril de 2014

BICICLETA MAIS BARATA NO BRASIL

Bicicletas podem ganhar isenção de IPI

Para incentivar a compra de bicicletas, entidades e políticos lutam pela isenção tributária que tornaria o produto mais barato     
                        
                                     A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, bem como suas partes e peças pode ser votada no Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo cálculo do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal a isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6 milhões em 2014. 
Considerando que a isenção de IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$1,22 bilhões ao ano, a renúncia fiscal para as bicicletas, seria nove vezes menor, dizem os apoiadores da ideia, salientando que ainda haveria aumento da arrecadação com a alta das vendas.
                             A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que tem o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, elaborado pela Tendências Consultoria, informa que a bicicleta no Brasil é mais cara do que nos Estados Unidos, países da Europa, Chile e Argentina, por exemplo, por causa da alta carga tributária.
“A bike nacional sai da fábrica com o preço elevado em 80,3% por causa dos impostos”, diz o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel, acrescentando que o imposto brasileiro para bicicletas é de 40,5 % em média, enquanto que os tributos no preço final dos carros somam 32%.
Ele disse que para elevar o consumo de bicicletas no Brasil é preciso atuar em três pontos: infraestrutura (ciclovias, bicicletários etc), campanhas de conscientização e preço mais acessível. “A economia na saúde pública, com a utilização maior da bicicleta, seria de mais de R$ 80 milhões/ano”, comenta Maciel.

Norte/Nordeste
De acordo com o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste. 
“Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte.
O abaixo-assinado digital (www.change.org) do movimento Bicicleta Para Todos, que já conta com mais de 95 mil assinaturas, destaca que, segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. Marcelo Maciel afirma que, nas distâncias até 5 km, a bicicleta é o meio de transporte mais rápido e mais barato.
O “Bicicleta Para Todos” considera que existe no país um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme para as bikes. E que a isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros.

Fonte: O POVO Online