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| Professor e Vereador Francisco Carlos do PV |
O vereador, professor Francisco Carlos, proferiu pronunciamento no grande expediente da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró para tratar da questão da insegurança na cidade de Mossoró. O vereador lembrou que o tráfico e consumo de drogas que é um dos principais causadores da violência e da insegurança, e que esse problema requer a atuação combinada de todos os níveis governo, cada um com suas atribuições específicas, para combater a produção e distribuição de drogas e realizar ações de repressão, prevenção, tratamento e recuperação dos usuários.
Segundo o vereador, os governos municipais possuem uma ação limitada as atividades de prevenção, tratamento e recuperação dos usuários, podendo fazer muito pouco no combate a produção e distribuição ou na realização de ações repressivas ao tráfico.
O professor Francisco Carlos parabenizou a administração municipal por iniciativas que contribuem para melhoria da segurança como a municipalização do trânsito, com realização de concurso, elaboração de Plano de Cargos da ategoria, a realização de concurso para Guarda Municipal e a implantação dos CAPS.
Lembrou, ainda, que a prefeita Claudia Regina, fez constar em sua Mensagem Anual, que seu governo dirigiria atenção especial à segurança pública. Por, isso, visando contribuir para o alcance dessas metas, o professor Francisco Carlos utilizou o plenário da Câmara para propor que Prefeitura realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária para:
1) Realizar a ampliação da Guarda Municipal
2) Elaborar Plano de Cargos, Carreira e Salários da Guarda Municipal
3) Formalização de convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para que o efetivo possa prestar serviços à municipalidade
4) Reavaliação do sistema municipal de saúde mental, o que implica a revisão dos investimento, em especial da execução de um Plano Municipal, do investimento em formação de pessoal e da melhoria da infraestrutura, especialmente dotando a cidade de uma sede própria para o Hospital São Camilo de Lellis, da implantação de um setor especial para a tratamento de dependentes químicos e da formalização de convênios com instituições especializadas
5) Ampliar a atuação dos NOPS, que funcionam nas escolas municipais
6) Ampliar a participação do município no PROERD, importante programa de prevenção ao consumo de álcool e outras drogas realizado pela Polícia Militar.
O professor Francisco Carlos propôs, ainda, que a Prefeitura Municipal implante um programa de apoio e incentivo ao desenvolvimento de atividades esportivas por atletas vinculadas a ligas e associação que atuam na área, por meio da implantação do Prêmio Fomento – Esporte, a semelhança do que já acontece com a área de cultura, cujos grupos culturais concorrem a recursos específicos para o desenvolvimento de suas atividades.
Os debates em torno do tema receberam diversos apartes e contribuições dos senhores vereadores, entre os quais cita-se: Zé Peixeiro, Alex Moacir, Soldado Jadson, Narcízio e Genivan Vale, todos eles também preocupados com a temática.
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